Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é SILVERMOON - UNIPESSOAL, LDA., pessoa colectiva n.º 517 362 708, com sede em Rua do Cabo 52 1E, 1250-056 Lisboa ("LocalMatch"). Contacto geral e para privacidade: support@local-match.com. A LocalMatch não designou Encarregado de Protecção de Dados: não se enquadra em nenhum dos casos do artigo 37.º do RGPD. Os pedidos relativos a dados pessoais são tratados pelo mesmo contacto.

2. Dados que tratamos

• Dados de conta e identidade: nome, endereço electrónico, telefone, data de nascimento (pedida a quem cria conta de jogador e a quem representa um parceiro ou uma associação, apenas para confirmar a idade mínima), tipo de utilizador e credenciais geridas pelo fornecedor de autenticação.
• Dados de perfil e desporto: fotografia, localização ou zonas preferidas, modalidades, nível, disponibilidade e preferências de jogo.
• Dados de reservas e actividade: jogos, campos, inscrições, presenças, cancelamentos, avaliações, denúncias e comunicações de apoio.
• Dados de parceiros e associações: identificação, contactos, NIF, morada, IBAN, informação de espaços, contratos e comprovativos necessários à relação comercial.
• Dados de pagamento: montantes, método, identificadores de transacção, estado, reembolsos e informação antifraude. A LocalMatch não guarda os dados completos do cartão.
• Dados técnicos: endereço IP, identificadores de sessão, dispositivo, navegador, registos de segurança e, após consentimento, dados analíticos.
• Conteúdo fornecido pelo titular: mensagens, pedidos, documentos e ficheiros enviados à plataforma.
• Dados de contacto de espaços de terceiros: telefone ou endereço electrónico de recintos que não pertencem à LocalMatch, indicados por quem ali organiza jogos, para comunicação dirigida ao próprio recinto.

3. Finalidades e bases legais

• Execução do contrato e diligências pré-contratuais: criar e gerir a conta, apresentar campos e jogos, concluir reservas, processar pagamentos, cancelamentos, reembolsos e apoio.
• Obrigação jurídica: facturação, contabilidade, prevenção de branqueamento quando aplicável, resposta a autoridades e conservação de registos legalmente exigidos.
• Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude e abuso, defesa de direitos, melhoria estritamente necessária do serviço e comunicações operacionais, após ponderação dos direitos do titular.
• Consentimento: localização precisa, cookies analíticos ou de marketing e comunicações promocionais. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
• Protecção de interesses vitais ou exercício de direitos em processo judicial, quando excepcionalmente aplicável.

4. Destinatários e subcontratantes

Partilhamos apenas os dados necessários com parceiros que executam a reserva e com prestadores sujeitos a contrato e instruções documentadas.

• Supabase: base de dados, autenticação, armazenamento e funções de suporte à plataforma.
• Stripe: processamento de pagamentos, prevenção de fraude, reembolsos e pagamentos a parceiros.
• Resend: envio de mensagens electrónicas transaccionais e, quando autorizado, de marketing.
• Vercel: alojamento, distribuição e operação técnica da aplicação.
• PostHog: analítica de produto e registo de erros da aplicação, alojado na União Europeia e activo apenas quando a categoria analítica é consentida.
• Meta Platforms Ireland Limited: medição das campanhas publicitárias da LocalMatch no Facebook e no Instagram através do Píxel da Meta, activo apenas quando a categoria de marketing é consentida.
• Upstash: serviços de Redis usados para limitação de pedidos, filas ou cache operacional.
• Autoridades públicas, tribunais, consultores e auditores quando a lei, a defesa de direitos ou a segurança o exigirem.

5. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a LocalMatch exige uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou outra garantia válida, bem como medidas suplementares quando necessárias. Pode pedir informação sobre as garantias aplicáveis através de support@local-match.com. É o caso da Meta Platforms Ireland Limited, que pode transferir para os Estados Unidos os dados recolhidos pelo Píxel da Meta, ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, a que a Meta Platforms, Inc. aderiu.

6. Prazos de conservação

• Dados da conta activa: durante a relação contratual e pelo período necessário à resolução de obrigações pendentes.
• Pedido de eliminação: sujeito a um período de confirmação de 30 dias; depois são eliminados a conta de autenticação, perfis e objectos pessoais, sem prejuízo de retenções legais.
• Registos contabilísticos, fiscais, contratuais e de pagamentos: durante os prazos legais aplicáveis, em regra até 10 anos quando exigido.
• Payload integral de webhooks Stripe: 30 dias; conserva-se apenas a chave técnica necessária à idempotência.
• Mensagens transaccionais entregues: 90 dias no outbox; códigos de verificação usados: 30 dias; notificações lidas: 90 dias.
• Exportações de conta: ligação temporária durante o prazo comunicado no envio, seguida de eliminação segundo a rotina operacional.
• Arquivo legado Firebase: não subsistem dados vivos. Os dados foram migrados e o projecto de origem fica apenas como cópia de segurança da migração, sendo eliminado (projecto, base de dados e ficheiros) logo que a migração seja dada por encerrada.
• Eventos analíticos recolhidos com consentimento (PostHog): 12 meses.
• Cookies do Píxel da Meta (_fbp e _fbc): três meses no dispositivo. A conservação dos eventos recebidos pela Meta rege-se pela política da Meta.
• Litígios, fraude ou obrigações legais podem justificar conservação adicional limitada ao período necessário.

7. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, pode pedir acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, retirar consentimento e não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos. A plataforma disponibiliza eliminação de conta e exportação através de /api/account/export. Também pode escrever para support@local-match.com. Respondemos, em regra, no prazo de um mês e podemos pedir prova de identidade. Pode reclamar junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

8. Segurança e violações

Aplicamos controlo de acessos, segregação de funções, comunicações cifradas, registos de auditoria, cópias de segurança e procedimentos de resposta a incidentes proporcionais ao risco. Nenhum sistema é infalível. Quando uma violação representar risco para os titulares, notificaremos a autoridade competente e, quando o risco for elevado, os titulares afectados, nos termos legais.

9. Cookies e analítica

Os cookies estritamente necessários funcionam sem consentimento. Cookies analíticos e de marketing ficam desligados por defeito e só podem ser activados após escolha afirmativa. A analítica de produto é feita com o PostHog, alojado na União Europeia, e só é carregada depois dessa escolha. A escolha pode ser alterada a qualquer momento na Política de Cookies, onde constam também os dados recolhidos e o prazo de conservação. O marketing é feito com o Píxel da Meta e só é carregado depois de consentida a categoria de marketing.

10. Menores

A LocalMatch destina-se a maiores de 18 anos. Não é permitida a criação de contas por menores e, por isso, não há lugar a consentimento parental. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, eliminamo-la e apagamos os dados associados. Quem detecte uma situação destas pode avisar-nos por support@local-match.com. Para o confirmar, pedimos a data de nascimento no registo, tanto a quem cria conta de jogador como a quem representa um parceiro ou uma associação. Essa data serve apenas para verificar a idade mínima, não é publicada e não é usada para mais nada.

11. Contactos de espaços de terceiros

Quem organiza um jogo num recinto que não pertence à LocalMatch indica-nos um contacto desse recinto, telefone ou endereço electrónico, para que possamos falar com quem o gere. Esse contacto é tratado como dado de uma pessoa colectiva ou de um profissional no exercício da sua actividade, com a finalidade de comunicação comercial dirigida ao próprio recinto, com fundamento no interesse legítimo da LocalMatch em desenvolver a sua rede de espaços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O contacto é guardado na ficha do recinto, não é publicado, não é cedido a terceiros e não é usado para comunicações dirigidas a titulares individuais. Cada comunicação identifica a LocalMatch e inclui um meio gratuito e imediato de recusar comunicações futuras; um recinto que o utilize deixa de ser contactado, e essa recusa fica registada precisamente para que não volte a ser contactado por engano. O contacto é conservado enquanto o recinto se mantiver na plataforma como local de jogos; havendo recusa, o registo dela é conservado pelo tempo necessário a garantir que é respeitada. A qualquer momento, o recinto pode pedir acesso, rectificação ou apagamento do contacto por support@local-match.com.

12. Alterações e contacto

Podemos actualizar esta Política para reflectir alterações legais, técnicas ou do serviço. As mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado antes de produzirem efeitos. Para qualquer questão: SILVERMOON - UNIPESSOAL, LDA., Rua do Cabo 52 1E, 1250-056 Lisboa, support@local-match.com.